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Augusto Olímpio Viveiros de Castro, magistrado brasileiro,
filho do Senador Augusto Olympio Gomes de Castro e Dona
Ana Rosa de Viveiros de Castro, nasceu em 27 de agosto de 1867,
no Maranhão.
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito
de Recife, recebendo o grau de Bacharel em 1888. Logo depois de
formado, foi nomeado Promotor Público da comarca de Santa Maria
Madalena, que exerceu por pouco tempo.
Regressando à sua terra natal, dedicou-se à advocacia, e foi nomeado em
decreto de 7 de agosto de 1891, substituto do Juiz Seccional do Estado do
Maranhão, sendo exonerado a pedido, em decreto de 4 de agosto de 1894.
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Transferindo sua residência para o Rio de Janeiro, foi nomeado, em
decreto de 31 de dezembro de 1897, representante do Ministério Público
junto ao Tribunal de Contas, e Diretor do mesmo Instituto, cargo que
corresponde atualmente ao de Ministro, em decreto de 14 de maio de 1901.
Em decreto de 27 de janeiro de 1915, foi nomeado Ministro do Supremo
Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria
concedida a Amaro Cavalcanti. Tomou posse em 3 de fevereiro
seguinte.
Como Lente Catedrático da antiga Faculdade Livre de Direito do Rio de
Janeiro, em 1907, lecionou as cadeiras de Direito Civil,
Administrativo e Internacional. Por ocasião da fusão das duas
Faculdades de Direito do Rio de Janeiro, solicitou exoneração do cargo
de Lente, sendo-lhe conferido pela congregação da nova Faculdade o
título de Professor Honorário.
Professor da Academia de Altos Estudos, realizou uma série de
conferências sobre questões operárias e, no Instituto Histórico e
Geográfico, de que era sócio, fez um curso sobre a História
Tributária do Brasil. Foi o substituto de Pedro Lessa na
Liga de Defesa Nacional.
Sustentou a necessidade de uma reforma radical no sistema tributário
brasileiro; manifestou-se a favor do federalismo, do fortalecimento
do poder Excutivo, da delegação de poderes e contra a estabilidade
dos funcionários públicos. Dotado de grande inteligência e cultura,
publicou várias obras de real valor sobre direito administrativo e
impostos:
- "Responsabilidade criminal dos hipnotizados"
(Revista de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, 1894);
- Delitos contra a honra da mulher: adultério, defloramento,
estupro, a sedução no Direito Civil (1897);
- O Contrabando (1899);
- Tratado dos Impostos (2 edições, 1901, 1910);
- "A Jurisdição contenciosa do Tribunal de Contas" (Revista de
Legislação, Doutrina e Jurisprudência, 1904);
- O Exílio de Gonçalves Dias (1904);
- Tratado de Direito Administrativo e Ciência da Administração (3
edições, 1906, 1912 e 1914);
- Catálogo dos Jornais, revistas e outras publicações periódicas do
Maranhão de 1821 a 1908 (1908);
- "Natureza Jurídica das Taxas" (RF 12/8, 1909);
- De 1’ expropriation à cause de 1’ utilité publique (Bruxelas, 1910);
- Devoirs, droits e responsabilité des fonctionaires publiques (Bruxelas, 1910);
- Tratado de Ciência da Administração e Direito Administrativo
(1912);
- "O Estatuto dos Funcionários Públicos" (RF 17/93, 1912);
- A Nova Escola Penal (1913);
- "A divergência tripartida do funcionalismo público" (RF 20/93, 1913);
- Tratado de Ciência da Administração e Direito Administrativo (1914);
- Estudos de Direito Público (1914);
- Direito Público e Constitucional (1914);
- "Manifestação do sentimento constitucional do Brasil — Reino" (Rev. IHGB, parte 3ª, 1914);
- "Manifestação do sentimento constitucional do Brasil – Reino. A convocação de uma Constituinte pelo Dec. de 3 de junho de 1822. Os deputados brasileiros nas Cortes de Lisbôa.” (1916 — 1º Congresso de História);
- A convocação da Constituinte de 1822 (1914);
- A Questão Social (1920);
- Curso de Direito Internacional Privado (1920);
- "O Fico" (Rev. IHGB, 1922);
- Os Franciscanos no Maranhão (1923);
- "História Tributária do Brasil" (Rev. IHGB);
- A Independência no Maranhão;
- "Congresso Jurídico — Secção de Direito Industrial e Legislação Operária" (Revista Forense, 1924);
- "Acórdãos e votos comentados" (Revista do Supremo Tribunal, 1925);
Faleceu em 14 de abril de 1927, na capital do Estado de São Paulo;
seu corpo transportado para a cidade do Rio de Janeiro, foi
sepultado no Cemitério de São João Batista.
O centenário de seu nascimento foi comemorado em sessão de 30 de
agosto de 1967, falando pelo Supremo Tribunal Federal o
Ministro Aliomar Baleeiro, pela Procuradoria-Geral da
República, o Professor Haroldo Valladão e pelos
advogados, o Dr. Gutemberg Lima Rodrigues.
Fonte: STF
Depoimentos
Sim, sou Carlos, 43, Belém. A Viveiros de Castro não pode sair do meu pensamento. Foi o meu primeiro endereço aí no Rio. Cheguei em 75 p/ passar férias no ap de minhas tias Flôr e Minosa (meu tio Haroldo morava na Ronald de Carvalho). Bem, nesse ap aconteceram coisas sublimes, a listar: Fafá de Belém morou no início de carreira; Eneida de Moraes freqüêntou (minha tia) e muita gente boa da sociedade de Belém...muito mais história, muito mais... Também freqüentaram tio Guilhito e seu filho Guilherme (irmão e sobrinho de Eneida), César Augusto de Araújo e Sérgio Piqueira Maia. Depois minhas tias mudaram-se p/ a Ladeira dos Tabajaras e finalmente NS de Copacabana. Minha tia Flôr morreu esse ano em belém com 98 anos,bondosa,linda... Um abraço. Carlos." Carlos Eduardo Pereira
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