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Rua Guimarães Natal
Começa na Rua
Tonelero e retorna a ela 138 m depois. |
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Joaquim Xavier Guimarães Natal, filho de
Luiz Pedro Xavier Guimarães e D. Leonor Gertudes Fialho
Guimarães, nasceu em 25 de dezembro de 1860, na capital da província de
Goiás. Iniciou no Liceu Goiano o estudo dos preparatórios
que concluiu na cidade de São Paulo, matriculando-se na
Faculdade de Direito da mesma cidade, cujo curso terminou,
recebendo o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, no
dia 15 de novembro de 1882.
Regressando à sua província, foi nomeado, em 1883, Promotor Público e
Curador de Órfãos da comarca da capital, cujas funções exerceu até 17 de
janeiro de 1885, quando foi nomeado Juiz Substituto, havendo
exercido esses cargos durante quatro anos, dois meses e quatro dias.
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Com o advento do regime republicano, fez parte da Junta Governativa de
1º de dezembro de 1889 a março de 1890, até a chegada do Governador
Provisório.
Em decreto de 3 de dezembro de 1889, achando-se habilitado, foi
nomeado Juiz de Direito da comarca do Rio das Pedras.
Muito colaborou na organização política do Estado, como membro da
Comissão nomeada para elaborar o projeto de Constituição de que foi Relator.
Em decreto de 3 de junho de 1890, foi nomeado 1º Vice-Governador do
Estado, sendo exonerado por decreto de 7 de março de 1891.
Eleito Deputado à 1ª legislatura, renunciou ao mandato quando foi
nomeado Juiz Federal em Goiás, em decreto de 2 de dezembro de
1890.
Em decreto de 11 de setembro de 1905, foi nomeado Ministro do
Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento de Antonio
Joaquim Macedo Soares, tomando posse em 23 de setembro do mesmo ano.
Exerceu o cargo de Procurador-Geral da República por nomeação, em
decreto de 6 de dezembro de 1909, cargo de que solicitou exoneração em
14 de novembro de 1910.
Foi Presidente do Montepio de Economia dos Servidores do Estado, no
triênio 1924-1927, havendo exercido o cargo de Vice-Presidente desde 1907.
Foi aposentado por decreto de 13 de abril de 1927.
Faleceu em 22 de junho de 1933, na cidade do Rio de Janeiro, sendo
sepultado no Cemitério São João Batista. Em sessão do dia seguinte,
o tribunal prestou-lhe homenagem, quando se manifestaram os Ministros
Edmundo Lins, Presidente, propondo luto por oito dias,
Plínio Casado e Bento de Faria, este em nome do Ministério
Público Federal.
O Supremo Tribunal Federal celebrou o centenário de seu nascimento,
em sessão de 4 de janeiro de 1961, quando falou em nome da Corte o Ministro
Ribeiro da Costa.
Fonte: STF - Galeria Dos Ministros do Supremo Tribunal Federal - República - http://stf.gov.br
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